FACULDADE GUERRA APRESENTA CASOS DA SEGUNDA FASE DA OAB EM CICLO DE AUDIÊNCIAS SIMULADAS

Alunos do 6º semestre de Direito analisaram casos de divulgação de fotos íntimas, reintegração de posse e indenização por acidente de consumo em atividade do Núcleo de Práticas Jurídicas.

Três casos que já foram objeto de provas da segunda fase do Exame da OAB serviram de base para o Ciclo de Audiências Simuladas da Faculdade Guerra, realizado na manhã de sábado (14 de novembro). A atividade reuniu alunos do 6º semestre do curso de Direito, matriculados na disciplina de Estágio Supervisionado I, e foi organizada e orientada pelo professor Frederico Ramos no âmbito do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ).

Ao longo da manhã, os estudantes participaram de três audiências de instrução e julgamento simuladas na área de Direito Processual Civil. Cada audiência colocou em discussão um problema diferente e permitiu à turma examinar como os fatos, os pedidos das partes e as provas se relacionam na condução de um processo.

Três audiências, três controvérsias

Divulgação de fotos íntimas após furto de celular. No primeiro caso, Aurora Rosa pediu indenização por danos materiais e morais após imagens íntimas armazenadas em seu celular furtado serem publicadas em um site de conteúdo adulto. O exercício também envolveu a recusa do provedor de internet e do site em retirar o material de circulação, mesmo após notificação judicial.

Reintegração de posse após o fim de um comodato. No segundo caso, Paulo da Silva havia cedido gratuitamente um imóvel por meio de um contrato de comodato. Anos depois, com a morte da comodatária, o filho dela permaneceu no imóvel mesmo após ser notificado para desocupá-lo. A audiência simulada examinou a alegação de esbulho possessório que fundamentou o pedido de reintegração de posse.

Indenização por danos estéticos e morais. No terceiro caso, Soraya Almeida perdeu a visão de um olho e sofreu lesões permanentes na região ao redor dele após a explosão de um televisor de LCD que estava ligado havia cerca de 24 horas. Um dos pontos de análise foi o intervalo entre o acidente, ocorrido em 2009, quando Soraya tinha 13 anos, e o ajuizamento da ação, em 2016, quando ela já tinha 20.

Com a simulação, os alunos puderam retomar questões do Exame da OAB em um contexto de prática jurídica e observar como as particularidades de cada caso definem o que precisa ser discutido e demonstrado em audiência.

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CONRADO VITALI

Assessoria de Imprensa

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