MP 1326 AVANÇA NO CONGRESSO E AGUARDA SANÇÃO PRESIDENCIAL COM EXIGÊNCIA DE DIPLOMA EM DIREITO PARA OFICIAIS DA PMDF
Medida Provisória, já aprovada pelo Senado Federal, representa uma mudança estrutural na formação dos quadros da Polícia Militar do Distrito Federal e reforça a centralidade do conhecimento jurídico na segurança pública. Faculdade Guerra se antecipa e oferece curso de Direito específico para policiais Brasília – A Medida Provisória nº 1326/2025 alcançou mais uma etapa decisiva […]
CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA MP 1326/2025 E REFORÇA EXIGÊNCIA DO DIPLOMA EM DIREITO PARA OFICIAIS DA PMDF
Faculdade Guerra oferece Curso Superior de Direito específico para policiais A Câmara dos Deputados aprovou na quinta, 26 de março, a Medida Provisória nº 1326/2025, que trata do reajuste da remuneração das forças de segurança pública do Distrito Federal e de outras categorias vinculadas aos antigos territórios federais. O texto segue agora para apreciação do Senado Federal. Embora […]
PRINCIPAIS EMENDAS DO CÓDIGO PENAL DE 1940 INAUGURARAM AVANÇOS COMO A TIPIFICAÇÃO DO CRIME DE TORTURA E ALTERAÇÃO DE PENAS PARA CRIMES HEDIONDOS
Conheça as principais mudanças desde o Código de 1940 O Código Penal brasileiro passou por muitas emendas ao longo dos anos, desde a década de 40. As principais emendas que impactaram o Código PenaL introduziram mudanças importantes que representaram avanços legais: Emenda de 1984: Foi uma das primeiras emendas significativas após a promulgação do Código […]
A IMPORTÂNCIA DO CURSO DE DIREITO PARA PROFISSIONAIS DE CARREIRAS POLICIAIS APÓS A LEI ORGÂNICA Nº 14.751
Faculdade Guerra lança o CDPCP – Curso (superior) de Direito para Profissionais de Carreiras Policiais com até 100% de aproveitamento de disciplinas já cursadas pelos futuros policiais-alunos em suas graduações iniciais e também nos cursos de carreira feitos dentro das corporações A recente Lei Orgânica nº 14.751, sancionada em dezembro de 2023, exige, por meio […]