Atividade prática será realizada no próximo dia 1º de dezembro
Um caso real de homicídio ocorrido na Capital da República é a inspiração para o Júri Simulado que vai reunir estudantes de Direito da Faculdade Guerra no próximo dia 1º de dezembro. Quem informa é o professor Frederico Ramos. Docente e advogado, Ramos explica que a adoção de dinâmicas baseadas em casos reais tornam a atividade do Júri Simulado mais “realista” e garante “um ingrediente importante de interesse” junto aos alunos. “Quando partimos de uma adaptação de caso real, os estudantes compreendem que estarão vivenciando uma situação de crime de fato cometido. Trata-se de um componente fundamental de legitimidade para o Júri Simulado”, afirma o professor.
Homicídio sem chance de defesa
O caso que vai inspirar o Júri Simulado do curso de Direito aconteceu em Brasília, envolvendo pai e filho. O genitor foi assassinado a facadas pelo filho incorrendo no artigo 121, parágrafo 2º, incisos II (motivo fútil), III (meio cruel) e IV (recurso que dificultou a defesa da vítima).
Como é o Júri Simulado
O Júri Simulado é uma atividade prática essencial nos cursos de Direito, projetada para replicar a estrutura e os procedimentos de um Tribunal do Júri real, conforme previsto no Código de Processo Penal brasileiro. É um exercício completo que exige preparação e atuação em diversas frentes:
1. Preparação e Escolha do Caso
A atividade começa com a escolha de um caso fictício (ou um caso real adaptado) que envolva um crime doloso contra a vida (competência do Tribunal do Júri), como homicídio ou tentativa de homicídio.
Distribuição de Papéis: Os alunos são divididos e designados para assumir os papéis principais:
– Juiz Presidente: Conduz os trabalhos, garante a ordem e legalidade.
– Promotor de Justiça (Acusação): Defende a tese de culpa e pede a condenação.
– Advogado de Defesa: Defende a tese de inocência ou busca a desclassificação do crime.
– Testemunhas e Vítima: Apresentam depoimentos (previamente ensaiados ou improvisados).
– Réu: Atua sob a orientação da defesa.
– Jurados (Corpo de Jurados): Geralmente, os demais alunos da turma ou convidados que irão julgar o mérito do caso.
Estudo e Pesquisa
Os grupos de Acusação e Defesa dedicam tempo significativo para estudar o caso, pesquisar a legislação e jurisprudência aplicável, e preparar suas teses, argumentos e linhas de inquérito para o interrogatório.
