Atividade foi realizada no auditório da Faculdade Guerra sob orientação do professor Frederico Ramos
O auditório da Faculdade Guerra, palco de grandes debates jurídicos, recebeu esta semana uma atividade especial do curso de Direito. Orientados pelo professor Frederico Ramos, os acadêmicos participaram de uma Audiência de Instrução Simulada. Uma audiência de instrução é uma etapa fundamental do processo judicial — especialmente nos processos cíveis e penais — na qual o juiz colhe as provas orais que servirão de base para sua decisão. É o momento em que as partes têm a oportunidade de demonstrar seus argumentos, confrontar a versão adversária e esclarecer fatos relevantes por meio de testemunhas, depoimentos e perícias.
Para o professor Frederico, a atividade realizada no auditório confirma a opção inteligente da Faculdade Guerra em oferecer eventos de prática aos seus alunos ainda nos semestres iniciais do curso de Direito. “Na Faculdade Guerra, desde os primeiros semestres, os estudantes de Direito têm contato real com a prática, por meio de visitas técnicas e atividades de simulação. Trata-se de um proposta pedagógica que garante densidade de aprendizado e magnetiz o interesse dos acadêmicos”, analisa o docente.
NO DIA 1º DE DEZEMBRO TEM JÚRI SIMULADO
Na sequência da Audiência de Instrução Simulada, o curso de Direito vai promover no próximo dia 1º de dezembro o Júri Simulado. A atividade também será coordenada pelo professor Frederico Ramos.
Para saber mais: o que acontece na audiência de instrução?
- Depoimento pessoal das partes
O juiz pode ouvir o autor e o réu (ou o acusado, no caso penal) sobre os fatos discutidos no processo. Em muitos casos, esse depoimento ajuda a esclarecer pontos controvertidos.
- Oitiva de testemunhas
As partes levam suas testemunhas previamente arroladas. Cada testemunha é ouvida individualmente, respondendo a perguntas formuladas pelo juiz e pelos advogados. Esse é um momento decisivo: testemunhos podem confirmar ou enfraquecer versões apresentadas.
- Esclarecimentos de peritos ou assistentes técnicos
Se houver prova pericial (como laudos médicos, contábeis ou de engenharia), o juiz pode convocar o perito para prestar esclarecimentos, permitindo que as partes façam perguntas técnicas. - Eventual acareação
Se houver divergência entre depoimentos, o juiz pode colocar frente a frente testemunhas ou partes para esclarecer contradições.
Finalidade da audiência de instrução
A audiência de instrução existe para produzir prova — especialmente a prova oral. É nela que o juiz forma sua convicção sobre a verdade dos fatos, já que não decide apenas com base em documentos, mas também naquilo que é dito em juízo.
Audiência de instrução e julgamento
No processo penal e em muitos processos cíveis, a audiência de instrução costuma ser seguida imediatamente da audiência de julgamento, quando as partes fazem suas alegações finais orais e o juiz pode proferir a sentença (ou marcar um prazo para decidi-la por escrito).
Por que é tão importante?
Porque, em regra, aquilo que não é produzido em audiência não entra no processo. Testemunhas só podem ser ouvidas ali. Esclarecimentos, confrontos e respostas a perguntas só acontecem perante o juiz. Por isso, a audiência de instrução é um dos momentos mais estratégicos do processo: é onde se confirma, se destrói ou se salva uma tese jurídica.
