Ex-reitor da Universidade de Brasília, o jurista é uma das mentes mais brilhantes do Direito nacional

Nesta segunda-feira, 20, o TV Guerra estará em campo. Na data, o podcast acadêmico da Faculdade Guerra vai até o Campus Darcy Ribeiro da Universidade de Brasília ouvir o professor José Geraldo de Sousa Junior. Jurista adepto da teoria crítica do Direito, José Geraldo é uma das mentes mais brilhantes do Direito nacional. Ele é um dos formuladores da abordagem conhecida como “O Direito Achado na Rua”.  A entrevista será realizada na Faculdade de Direito da UnB. José Geraldo , além de dissecar o que é a visão crítica do universo jurídico, também vai falar sobre a democratização do acesso ao ensino superior no Brasil e o papel das universidades no combate lúcido ao autoritarismo e na defesa do estado democrático de direito.

O que é “O Direito Achado na Rua”

A expressão “O Direito Achado na Rua” designa uma concepção crítica e inovadora do Direito, formulada no Brasil a partir da década de 1980, tendo entre seus principais idealizadores o professor José Geraldo de Sousa Junior, da Universidade de Brasília (UnB). Essa abordagem propõe uma compreensão do Direito não apenas como um conjunto de normas produzidas pelo Estado, mas como um instrumento de emancipação social, construído também a partir das lutas populares, dos movimentos sociais e das práticas cotidianas de resistência.

Em vez de enxergar o Direito como algo dado “de cima para baixo” — elaborado por juristas e legisladores —, “O Direito Achado na Rua” reconhece que os sujeitos coletivos (como comunidades, sindicatos, movimentos de moradia, indígenas, quilombolas, mulheres e trabalhadores) também produzem Direito quando reivindicam e concretizam seus direitos na prática. Assim, a “rua” simboliza o espaço público da vida social, onde o povo se manifesta, organiza e redefine as normas que regulam sua convivência.

Essa corrente teórica e política inspira-se em valores como a dignidade humana, a justiça social, a democracia participativa e os direitos humanos, entendidos não como concessões do Estado, mas como conquistas históricas. A proposta rompe com o formalismo jurídico tradicional e busca aproximar o Direito da realidade concreta e das necessidades das pessoas.

Com base nessa perspectiva, José Geraldo de Sousa Junior e outros autores ligados ao projeto da UnB desenvolveram publicações, cursos e pesquisas que consolidaram “O Direito Achado na Rua” como uma escola de pensamento jurídico latino-americana, comprometida com a transformação social e com a ampliação da cidadania.

Em síntese, “O Direito Achado na Rua” é uma visão do Direito como prática social viva, que reconhece o protagonismo popular na criação e afirmação de direitos — um Direito que não se limita às leis escritas, mas que brota das ruas, das lutas e da experiência coletiva do povo.

Biografia

José Geraldo de Sousa Júnior nasceu na cidade do Rio de Janeiro em 29 de janeiro de 1947, filho do militar José Geraldo de Sousa e da natalense Marlúcia Cavalcanti de Albuquerque. Sua mãe era filha do político, jurista e desembargador Floriano Cavalcanti de Albuquerque.  Floriano Cavalcanti, avô de José Geraldo Júnior, foi deputado constituinte (1926) e candidato da UDN ao Governo do Rio Grande do Norte (1947), além de ter sido Diretor da Faculdade de Direito da UFRN e Professor nesta instituição de Introdução à Ciência do Direito

Aos cinco anos, mudou-se para o Nordeste do Brasil, residindo posteriormente em São Paulo antes de se estabelecer em Brasília em 1971.

Seguindo a influência do seu avô materno, graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (AEUDF) em 1973. Na Universidade de Brasília (UnB), concluiu o mestrado em Direito em 1981, sob orientação de Roberto Lyra Filho, e o doutorado em Direito, Estado e Constituição em 2008, orientado por Luis Alberto Warat.

Iniciou sua carreira profissional na advocacia e como Chefe da Assessoria Jurídica da Fundação do Serviço Social do Distrito Federal. Influenciado por seu avô, também jurista e professor, ingressou na carreira docente na UnB em 1985. Na universidade, tornou-se professor titular, coordenou o Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania e foi um dos idealizadores do projeto de extensão “O Direito Achado na Rua”.

Exerceu o cargo de reitor da UnB entre novembro de 2008 e novembro de 2012, período durante o qual promoveu políticas de inclusão e expansão da universidade pública.

José Geraldo é casado com Nair Heloisa Bicalho de Sousa, professora de ciências sociais na Universidade de Brasília.