PRÁTICA JURÍDICA: POR UMA NOITE, AUDITÓRIO DA FACULDADE GUERRA É TRANSFORMADO EM TRIBUNAL DO JÚRI

Curso de Direito realizou Júri Simulado inspirado em caso real de  pai assassinado pelo filho.

Um caso real de homicídio ocorrido na Capital da República foi a  inspiração para o Júri Simulado reuniu estudantes de Direito da Faculdade Guerra na noite de   1º de dezembro. A atividade foi realizada no auditório da instituição, transformado, por uma noite, em “Tribunal do Júri”. A simulação  foi organizada e coordenada pelo professor Frederico Ramos. Docente e advogado, Ramos explica  que a adoção de dinâmicas baseadas em casos reais tornam a atividade do Júri Simulado mais “realista”  e garante “um ingrediente importante de interesse”  junto aos alunos. “Quando partimos de uma adaptação de caso real, os estudantes compreendem que estão vivenciando uma situação de crime de fato cometido. Foi exatamente o que aconteceu na noite deste dia 1º de dezembro”, afirmou o professor.

Homicídio sem chance de defesa

O caso que  inspirou o Júri Simulado do curso de Direito  aconteceu em Brasília, envolvendo pai e filho. O genitor foi assassinado a facadas pelo filho incorrendo no artigo 121, parágrafo 2º, incisos II (motivo fútil), III (meio cruel) e IV (recurso que dificultou a defesa da vítima).

Como é o Júri Simulado

O Júri Simulado é uma atividade prática essencial nos cursos de Direito, projetada para replicar a estrutura e os procedimentos de um Tribunal do Júri real, conforme previsto no Código de Processo Penal brasileiro. É um exercício completo que exige preparação e atuação em diversas frentes:

1. Preparação e Escolha do Caso

A atividade começa com a escolha de um caso fictício (ou um caso real adaptado) que envolva um crime doloso contra a vida (competência do Tribunal do Júri), como homicídio ou tentativa de homicídio.

Distribuição de Papéis: Os alunos são divididos e designados para assumir os papéis principais:

– Juiz Presidente: Conduz os trabalhos, garante a ordem e legalidade.

– Promotor de Justiça (Acusação): Defende a tese de culpa e pede a condenação.

– Advogado de Defesa: Defende a tese de inocência ou busca a desclassificação do crime.

– Testemunhas e Vítima: Apresentam depoimentos (previamente ensaiados ou improvisados).

– Réu: Atua sob a orientação da defesa.

– Jurados (Corpo de Jurados): Geralmente, os demais alunos da turma ou convidados que irão julgar o mérito do caso.

Estudo e Pesquisa

Os grupos de Acusação e Defesa dedicam tempo significativo para estudar o caso, pesquisar a legislação e jurisprudência aplicável, e preparar suas teses, argumentos e linhas de inquérito para o interrogatório.

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CONRADO VITALI

Assessoria de Imprensa

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