Desembargador do TRF-1 falou sobre o Judiciário como poder garantidor da democracia
Recepção
Antes de palestrar para os alunos, o desembargador Hercules Fajoses e sua comitiva foram recebidos no gabinete da Direção pela fundadora e diretora executiva, professor Kellen Guerra. Durante o encontro, eles trocaram informações e opinaram sobre a atual conjuntura da educação superior no Brasil.
Na terça,11 de novembro, como era esperado, o auditório da Faculdade Guerra, localizado no quarto piso do campus vertical da instituição, ficou lotado para a palestra “O Judiciário na Constitiuição Federal de 1988 como Poder Garantidor da Democracia: diferenças entre Ativismo e Prestação Jurisdicional”. Quem falou sobre o assunto para estudantes de Direito foi o desembargador Hercules Fajoses, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região. Ele foi convidado pela professora Kellen Guerra, diretora executiva da instituição e coordenadora do curso de Direito. Diante de professores, convidados e estudantes, o desembargador lembrou que “o Judiciário deve, sempre que houver desrespeito às previsões legais da carta brasileira, declarar inconstitucional decisões de outros poderes sem , no entando, agir para modificar políticas públicas”. “Um ato, perfeitamente legal e necessário, é constatar e declarar inconstitucionais determinados textos produzidos, por exemplo pelo legislativo. Isso não é ativismo. Por outro lado, o Judiciário não pode, por exemplo, ingerir em políticas públicas consagradas pela legislação só porque não as considera apropriadas. Neste caso, isso seria ativismo”, explicou o palestrante. Durante sua fala, Fajoses fez uma defesa vigorosa da democracia e da separação entre os poderes como forma de assegurar o equilíbrio no estado democrático de direito.
Anúncio de vista ao TRF
Durante sua palestra, o desembargador informou aos alunos que no próximo dia 19 de novembro os receberá no Tribunal Regional Federal da 1a Região para uma visita acadêmica. “Já alinhamos com a instituição. No dia 19 eu estarei lá, no TRF-1, para recebê-los”, declarou Fajoses sob aplausos. A visita técnica será coordenada pelo professor Leandro Piau.
Placa de Homenagem
Ao final da palestra, o desembargador recebeu das mãos da diretora executiva, professora Kellen Guerra, um placa de homenagem e reconhecimento. Dizia o texto gravado na comenda: “Ao Desembargador Hercules Fajoses, os nossos sinceros agradecimentos por sua valiosa participação na Semana Jurídica 2025, enriquecendo o evento com sua presença e grande conhecimento. Como ensinava o jurista romano Domício Ulpiano: “A Justiça é a constante e perpétua vontade de dar a cada um o que lhe pertence” – Faculdade Guerra – Taguatinga (DF), 11 de novembro de 2025”
Aluno entregou certificado
Representando os estudantes, o aluno Luan Silva Braga, entregou ao desembargador o Certificado de Parceiro Acadêmico da Faculdade Guerra
