Discurso da fundadadora da Faculdade Guerra defendeu a fidelidade à letra da lei “sem perder o espírito de justiça”

Ao abrir a cerimônia que recebeu, no auditório da Faculdade Guerra, o desembargador Hercules Fajoses; a diretora executiva e fundadora da instituição, professora Kellen Guerra, fez uma defesa enfática sobre a necessidade judiciário manter-se fiel à letra da lei, sem perder o espírito de justiça.  Para a professora Kellen, “é justamente no ponto de equilíbrio entre o fato, o valor e a norma que reside o grande desafio do Poder Judiciário: observar ordenamento jurídico e , ao mesmo tempo,manter a chama da justiça”.  A diretora também prestou homenagens ao palestrante. “Senhor Desembargador Hercules Fajoses, em nome de toda a comunidade acadêmica da Faculdade Guerra, expresso nossa mais sincera gratidão por sua presença. Sua trajetória exemplar na magistratura, marcada pela dedicação à Justiça e pela defesa incansável da democracia, é uma inspiração para nossos alunos e professores”, disse ela.

Leia a íntegra do discurso da professora Kellen Guerra:

“Senhoras e senhores, professores, estudantes…
Boa noite.

É com imensa satisfação que a Faculdade Guerra abre este importante evento, que marca mais um capítulo na trajetória de compromisso desta instituição com a reflexão crítica e a formação humanista no contexto do ensino do Direito.

Hoje, temos a honra de receber um convidado de notável saber e de inquestionável relevância para o mundo jurídico: o Desembargador Hercules Fajoses. Sua presença entre nós é motivo de orgulho, pois representa a convergência entre a experiência da magistratura e o vigor intelectual que anima a discussão sobre os rumos da Justiça em nosso país.

O tema que nos reúne — “O Judiciário na Constituição Federal de 1988 como Poder Garantidor da Democracia: diferenças entre ativismo e prestação jurisdicional” — é, sem dúvida, um dos mais sensíveis e contemporâneos do Direito brasileiro. Vivemos tempos em que a sociedade, cada vez mais consciente de seus direitos, observa com atenção o papel do Judiciário na consolidação da democracia e na concretização dos valores constitucionais.

Como bem lembrou Miguel Reale, “o Direito é uma experiência histórica que se realiza no equilíbrio entre o fato, o valor e a norma”. É exatamente nesse ponto de equilíbrio que reside o desafio do Poder Judiciário: manter-se fiel à letra da lei, sem perder de vista o espírito da Justiça e o contexto social que o cerca.

O ativismo judicial, quando excessivo, pode ameaçar a separação dos poderes e enfraquecer a legitimidade das instituições democráticas. Por outro lado, a prestação jurisdicional efetiva é a expressão viva do dever do Estado de garantir o acesso à Justiça e a proteção dos direitos fundamentais. Entre esses polos — o silêncio e o excesso — o juiz se torna guardião da Constituição,  “com a responsabilidade de fazer valer o pacto democrático firmado em 1988”.

É oportuno lembrar também as palavras do grande Rui Barbosa, que afirmava: “Justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta.” Essa advertência continua atual e ecoa na missão de cada operador do Direito que busca, em sua atuação, conciliar celeridade, técnica e humanidade.

A Faculdade Guerra acredita firmemente que a formação jurídica deve ultrapassar os limites do conhecimento técnico. Ela deve inspirar senso crítico, ética e compromisso com a sociedade. É essa visão que nos motiva a promover encontros como este — espaços de escuta, debate e amadurecimento intelectual.

Senhor Desembargador Hercules Fajoses,
em nome de toda a comunidade acadêmica da Faculdade Guerra, expresso nossa mais sincera gratidão por sua presença. Sua trajetória exemplar na magistratura, marcada pela dedicação à Justiça e pela defesa incansável da democracia, é uma inspiração para nossos alunos e professores.

Sua palestra certamente enriquecerá este auditório e deixará uma marca profunda no pensamento jurídico de todos que aqui estão.

Seja muito bem-vindo à Faculdade Guerra.

Muito obrigada. “