O novo pacto social de um país amadurecido despois da redemocratizacação
Ambiente Político
A Constituição de 1988 foi elaborada em um contexto de redemocratização do Brasil, após o fim da ditadura militar que durou de 1964 a 1985. O país estava em busca de estabilidade política, social e econômica, com a necessidade de estabelecer um novo pacto social que garantisse direitos e liberdades fundamentais.
Principais Protagonistas
Ulysses Guimarães: o “rosto” da Constituição Cidadã
A elaboração da Constituição de 1988 envolveu uma Assembleia Nacional Constituinte, composta por representantes eleitos pelo povo. Entre os principais protagonistas estavam Ulysses Guimarães, que presidiu a Assembleia, e outros líderes políticos e civis que desempenharam papéis cruciais no processo de redemocratização.
O que Ela Estabeleceu
A Constituição de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”, é considerada uma das mais avançadas do mundo em termos de direitos humanos. Alguns dos principais pontos que ela estabeleceu incluem:
- Direitos Fundamentais: Ampliação e garantia dos direitos civis, políticos, sociais, econômicos e culturais, como liberdade de expressão, direito à educação, saúde, trabalho e moradia.
- Democracia: Fortalecimento do sistema democrático, com a realização de eleições diretas e a criação de mecanismos para a participação popular.
- Separação dos Poderes: Reforço da independência e harmonia entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
- Direitos Sociais: Estabelecimento de direitos sociais abrangentes, como saúde, educação, previdência social e assistência aos trabalhadores.
A Constituição de 1988 marcou o retorno do Brasil à democracia e estabeleceu as bases para um país mais justo e igualitário, sendo um marco na história do Brasil.
