Atividade conduzida pela professora Luciana Diniz colocou estudantes do 8º semestre diante de um dissídio coletivo simulado, estimulando a argumentação jurídica, a sustentação oral e a busca de soluções para conflitos trabalhistas
Os alunos do 8º semestre do curso de Direito da Faculdade Guerra participaram, nesta terça-feira (3), de uma atividade acadêmica que reproduziu uma situação de conflito coletivo trabalhista envolvendo o exercício do direito de greve. Desenvolvida pela professora Luciana Diniz, responsável pela disciplina de Processo do Trabalho II, a simulação desafiou os estudantes a analisar a legalidade de um movimento grevista, identificar eventuais abusividades e construir soluções jurídicas para o impasse.
A atividade foi estruturada para aproximar os conhecimentos teóricos da realidade da Justiça do Trabalho, permitindo aos acadêmicos vivenciar diferentes posições e responsabilidades dos atores envolvidos em um dissídio coletivo de greve.
Para isso, a turma foi dividida em quatro grupos, cada um responsável por representar uma das partes ou instituições envolvidas no conflito: sindicato dos trabalhadores, advogados da empresa, Ministério Público do Trabalho (MPT) e Tribunal.
Coube aos representantes do sindicato sustentar oralmente a legalidade do movimento grevista, apresentando argumentos fundamentados na legislação trabalhista e nas garantias constitucionais asseguradas aos trabalhadores. Em posição contrária, os advogados da empresa tiveram a missão de demonstrar possíveis abusividades na paralisação, defendendo os interesses do empregador.
O grupo responsável pelo Ministério Público do Trabalho assumiu a tarefa de identificar os aspectos legais e eventualmente abusivos do movimento, além de formular e apresentar uma proposta de acordo capaz de conciliar os interesses das partes.
Já os estudantes que representaram o Tribunal ficaram encarregados de analisar o dissídio coletivo, avaliar os argumentos apresentados e decidir sobre a legalidade ou abusividade da greve, estabelecendo os limites e as condições juridicamente admissíveis para a solução do conflito.
Novos fatos desafiam a capacidade de argumentação
Um dos diferenciais da atividade foi a introdução de dois fatos novos durante o desenvolvimento da simulação, exigindo dos estudantes a reavaliação de suas posições e a construção de novas respostas jurídicas diante das circunstâncias apresentadas.
A dinâmica buscou reproduzir uma característica frequente dos conflitos trabalhistas reais: a necessidade de interpretar acontecimentos supervenientes, adaptar estratégias de argumentação e encontrar soluções juridicamente fundamentadas para situações que se modificam ao longo do processo.
Segundo a professora Luciana Diniz, a proposta pedagógica teve como objetivos centrais aprofundar o conhecimento sobre a legislação de greve, desenvolver a capacidade de sustentação oral e demonstrar o papel desempenhado por cada instituição na resolução dos conflitos coletivos de trabalho.
A atividade também proporcionou aos estudantes a oportunidade de exercitar competências fundamentais à formação jurídica, como interpretação legislativa, raciocínio crítico, negociação, mediação de interesses e tomada de decisões.
Formação jurídica conectada à prática profissional
O direito de greve é assegurado pelo artigo 9º da Constituição Federal e regulamentado, no âmbito das relações de trabalho, pela Lei nº 7.783/1989. Embora constitua um direito fundamental dos trabalhadores, seu exercício está sujeito a requisitos e limites legais, especialmente em situações que envolvem serviços essenciais e a preservação de direitos da coletividade.
Ao trabalhar essas questões por meio de uma simulação, a Faculdade Guerra proporciona aos acadêmicos uma compreensão mais abrangente do funcionamento do sistema de relações coletivas de trabalho, permitindo que conheçam não apenas os dispositivos legais, mas também sua aplicação em situações concretas.
A iniciativa integra a proposta de formação do curso de Direito da instituição, que valoriza metodologias ativas de aprendizagem e experiências capazes de desenvolver habilidades exigidas no exercício das profissões jurídicas.
Além de contribuir para a avaliação da disciplina, com atribuição de um ponto na nota, a participação na atividade assegura aos estudantes três horas de atividades complementares.
A experiência reforça a importância de uma formação acadêmica que ultrapasse os limites da exposição teórica e prepare os futuros profissionais do Direito para enfrentar conflitos, defender posições fundamentadas e buscar soluções comprometidas com a legislação e com a efetividade da Justiça.
