Coordenador de Direito fala sobre o processo de reconhecimento do curso
“Estamos no caminho certo. Mais do que isso, posso dizer que estamos no caminho da exatidão”. As palavras são do professor Heron Renato, coordenador do curso de Direito da Faculdade Guerra. Ele falou a este site institucional sobre a expectativa dos alunos da primeira turma de Direito com a aproximação do período em que faculdade deve solicitar ao MEC o reconhecimento do curso. “Tudo está correndo dentro da mais absoluta normalidade; especialmente em relação aos prazos. A faculdade só pode pedir o reconhecimento do curso depois que a carga horária atingir, no mínimo, 50%. Diante disso, é correto dizer que estamos, como afirmo, no caminho da exatidão”. Acompanhe abaixo a entrevista concedida pela professor Heron a este site:
FACULDADE GUERRA: Por que o processo de reconhecimento é assunto que gera tanta angústia em qualquer aluno de primeira turma de qualquer instituição?
PROFESSOR HERON RENATO FERNANDES D´OLIVEIRA: Porque é um comportamento absolutamente natural. Depois de iniciarem um curso autorizado, os estudantes, no meio do ciclo, têm toda a razão de se preocuparem com o reconhecimento da carreira. Afinal, é o reconhecimento que garante a emissão do diploma para os formandos do curso. Assim, vejo com muita naturalidade a ansiedade dos acadêmicos. Me arrisco a dizer que chega a ser saudável, já que isso estimula a transparência entre os estudantes e a faculdade, numa via de mão de dupla, com informações corretas e precisas.
GUERRA: Então, afinal, quando a faculdade pode solicitar o reconhecimento ao MEC?
HERON: A conta é simples. A IES (Instituição de Ensino Superior) solicita o reconhecimento quando o curso completa pelo menos, metade do ciclo; ou seja, 50% da carga horária. A partir deste marco, os 50% da carga horária completados, a IES pode pedir o reconhecimento. Portanto, estamos rigorosamente dentro do prazo, reafirmando nosso compromisso de credibilidade com os acadêmicos.
Vista aérea do campus da Faculdade Guerra, com as luzes de Taguatinga ao fundo: uma nova fronteira do conhecimento jurídico no Distrito Federal
GUERRA: Mas como é o processo de “pedir” o reconhecimento para o MEC?
HERON: Existe todo um fluxo definido pelo próprio Ministério da Educação. Primeiro, a IES preenche o formulário de solicitação no sistema e-MEC. Depois, a IES preenche o formulário de avaliação in loco (documento relacionado à visita dos avaliadores). Na sequência, a IES protocola a documentação. Depois disso uma comissão de avaliação externa do MEC visita a instituição par a avaliar a estrutura e checar documentos. Na decisiva etapa seguinte, a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) emite um relatório com a nota do curso. Por fim a IES verifica o resultado – a nota – no sistema e-MEC.
GUERRA: Apesar dos fluxos complexos, não parece um sistema difícil de compreender…
HERON: E não é. O que todos precisam compreender é que a instituição deve cumprir com todas as exigências no âmbito dos instrumentos de verificação. Nesse sentido, dado a seriedade com que a Faculdade Guerra trata de todos os seus fluxos legais, posso antecipar aos nossos alunos que o reconhecimento do curso de Direito pelo MEC será uma consequência natural do trabalho duro que colaboradores, professores e gestores vêm desempenhando na construção desta nova fronteira do conhecimento jurídico no Distrito Federal. Em especial, é preciso enaltecer o belíssimo trabalho de gestão da diretora executiva, professora Kellen Guerra; e da diretora geral, professora Géssyca Pamplona; além de elogiar publicamente a dedicação talentosa de todos os nossos docentes e o apoio imprescindível de todos os colaboradores da faculdade.
