{"id":4628,"date":"2026-05-06T09:17:56","date_gmt":"2026-05-06T12:17:56","guid":{"rendered":"https:\/\/faculdadeguerra.edu.br\/novosite\/?p=4628"},"modified":"2026-05-06T09:17:56","modified_gmt":"2026-05-06T12:17:56","slug":"desaparecimento-de-pessoas-no-brasil-e-no-mundo-uma-emergencia-humana-juridica-e-social","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/faculdadeguerra.edu.br\/novosite\/desaparecimento-de-pessoas-no-brasil-e-no-mundo-uma-emergencia-humana-juridica-e-social\/","title":{"rendered":"DESAPARECIMENTO DE PESSOAS NO BRASIL E NO MUNDO: UMA EMERG\u00caNCIA HUMANA, JUR\u00cdDICA E SOCIAL"},"content":{"rendered":"\n

Tema da segunda palestra da Semana Jur\u00eddica 2026 da Faculdade Guerra, o desaparecimento de pessoas ser\u00e1 abordado pelo advogado e Major da PMDF James Frade Ara\u00fajo, em uma discuss\u00e3o que conecta seguran\u00e7a p\u00fablica, direitos humanos, investiga\u00e7\u00e3o, fam\u00edlia e responsabilidade do Estado<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O desaparecimento de pessoas \u00e9 uma das formas mais silenciosas e devastadoras de viola\u00e7\u00e3o de direitos. Ele n\u00e3o atinge apenas quem desaparece. Atinge fam\u00edlias inteiras, desorganiza trajet\u00f3rias, interrompe v\u00ednculos afetivos, mobiliza institui\u00e7\u00f5es policiais, desafia o sistema de Justi\u00e7a e imp\u00f5e ao Estado o dever permanente de resposta.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 nesse contexto que a Semana Jur\u00eddica 2026 da Faculdade Guerra<\/strong> traz, em sua segunda palestra, o tema \u201cO Desaparecimento de Pessoas no Brasil e no Mundo\u201d<\/strong>, a ser ministrado pelo advogado e Major da PMDF James Frade Ara\u00fajo<\/strong>. A proposta \u00e9 oferecer aos estudantes uma compreens\u00e3o ampla de um fen\u00f4meno que ultrapassa a esfera policial e exige leitura jur\u00eddica, social, humanit\u00e1ria e institucional.<\/p>\n\n\n\n

Um problema crescente no Brasil<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os n\u00fameros revelam a dimens\u00e3o do desafio. Segundo o 19\u00ba Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/strong>, produzido pelo F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, o Brasil registrou 81.873 ocorr\u00eancias de pessoas desaparecidas em 2024<\/strong>, alta de 4,9%<\/strong> em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior. O volume representa o maior patamar desde 2018 e equivale, em m\u00e9dia, a cerca de quatro registros de desaparecimento por hora<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n

O dado \u00e9 ainda mais relevante porque o Anu\u00e1rio re\u00fane informa\u00e7\u00f5es fornecidas por secretarias estaduais de seguran\u00e7a p\u00fablica, pol\u00edcias civis, militares e federal, entre outras fontes oficiais da \u00e1rea. Ou seja, trata-se de uma radiografia baseada em registros formais do sistema de seguran\u00e7a p\u00fablica brasileiro. <\/p>\n\n\n\n

Relat\u00f3rio do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, com dados de 2022 e 2023, mostra que o fen\u00f4meno n\u00e3o se distribui de forma homog\u00eanea pelo pa\u00eds. Em 2023, o Sudeste concentrou parte expressiva das comunica\u00e7\u00f5es, com destaque para S\u00e3o Paulo, que registrou 18.421 casos<\/strong>, o equivalente a 23,9%<\/strong> do total nacional daquele ano. O mesmo relat\u00f3rio apontou Minas Gerais com 7.235 casos<\/strong>, Rio de Janeiro com 5.647<\/strong> e Esp\u00edrito Santo com 488<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n

O desaparecimento n\u00e3o \u00e9 um fato isolado<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

A complexidade do tema est\u00e1 justamente na multiplicidade de causas poss\u00edveis. H\u00e1 desaparecimentos ligados a conflitos familiares, sofrimento ps\u00edquico, viol\u00eancia dom\u00e9stica, viol\u00eancia urbana, explora\u00e7\u00e3o sexual, tr\u00e1fico de pessoas, disputas criminais, acidentes, migra\u00e7\u00f5es, desastres, conflitos armados e falhas de comunica\u00e7\u00e3o. Em alguns casos, a pessoa \u00e9 localizada rapidamente. Em outros, o desaparecimento se transforma em uma busca longa, dolorosa e institucionalmente dif\u00edcil.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, especialistas tratam o desaparecimento como um fen\u00f4meno que exige resposta intersetorial. N\u00e3o basta registrar a ocorr\u00eancia. \u00c9 necess\u00e1rio acionar protocolos, integrar bases de dados, fortalecer per\u00edcias, cruzar informa\u00e7\u00f5es, qualificar equipes policiais, acolher familiares e garantir que a busca comece imediatamente.<\/p>\n\n\n\n

No Brasil, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a mant\u00e9m o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas<\/strong>, cujo painel p\u00fablico re\u00fane informa\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas e imagens de pessoas desaparecidas, quando autorizadas pela fam\u00edlia e publicadas pela Pol\u00edcia Civil respons\u00e1vel pelo registro. <\/p>\n\n\n\n

O drama mundial dos desaparecidos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No cen\u00e1rio internacional, o problema tamb\u00e9m cresce. O Comit\u00ea Internacional da Cruz Vermelha informou que o n\u00famero de pessoas desaparecidas registradas por suas fam\u00edlias chegou a cerca de 284,4 mil em 2024<\/strong>, um aumento l\u00edquido de aproximadamente 68%<\/strong> em rela\u00e7\u00e3o a 2019. A pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o ressalta que esse n\u00famero n\u00e3o representa a totalidade dos desaparecidos no mundo, mas apenas os casos documentados pela Rede de Restabelecimento de La\u00e7os Familiares. <\/p>\n\n\n\n

Conflitos armados, migra\u00e7\u00f5es for\u00e7adas e crises humanit\u00e1rias ajudam a explicar parte desse aumento. Em zonas de guerra, pessoas desaparecem ap\u00f3s bombardeios, deslocamentos, deten\u00e7\u00f5es, separa\u00e7\u00f5es familiares ou colapso das estruturas de identifica\u00e7\u00e3o. A Cruz Vermelha tamb\u00e9m aponta que o crescimento dos casos est\u00e1 associado \u00e0 multiplica\u00e7\u00e3o de conflitos e ao enfraquecimento de mecanismos de prote\u00e7\u00e3o de civis. <\/p>\n\n\n\n

Uma pauta jur\u00eddica e humanit\u00e1ria<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Para o Direito, o desaparecimento de pessoas exige reflex\u00e3o profunda. Trata-se de um tema que envolve direitos fundamentais, dever de investiga\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o da dignidade humana, preserva\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria, responsabiliza\u00e7\u00e3o estatal e garantia de acesso das fam\u00edlias \u00e0 informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O desaparecimento tamb\u00e9m desafia a atua\u00e7\u00e3o coordenada de diferentes institui\u00e7\u00f5es: pol\u00edcias civis e militares, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Defensoria P\u00fablica, Poder Judici\u00e1rio, \u00f3rg\u00e3os de assist\u00eancia social, conselhos tutelares, per\u00edcia oficial, hospitais, institutos m\u00e9dico-legais e redes de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

No plano humano, cada desaparecimento representa uma suspens\u00e3o da vida cotidiana. Para as fam\u00edlias, a aus\u00eancia sem resposta produz uma dor espec\u00edfica: n\u00e3o h\u00e1 luto conclu\u00eddo, n\u00e3o h\u00e1 certeza, n\u00e3o h\u00e1 encerramento. H\u00e1 espera, busca, ang\u00fastia e necessidade de reconhecimento institucional.<\/p>\n\n\n\n

A import\u00e2ncia da forma\u00e7\u00e3o jur\u00eddica diante do tema<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ao trazer o assunto para a Semana Jur\u00eddica 2026, a Faculdade Guerra refor\u00e7a a necessidade de formar profissionais capazes de compreender o Direito para al\u00e9m da letra fria da norma. <\/strong>O desaparecimento de pessoas exige t\u00e9cnica, sensibilidade, responsabilidade p\u00fablica e vis\u00e3o multidisciplinar.<\/p>\n\n\n\n

A palestra do advogado e Major da PMDF James Frade Ara\u00fajo<\/strong> permitir\u00e1 aos estudantes refletir sobre um problema que est\u00e1 no centro das rela\u00e7\u00f5es entre seguran\u00e7a p\u00fablica, cidadania, investiga\u00e7\u00e3o criminal, direitos humanos e prote\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n\n\n\n

Mais do que um tema policial, o desaparecimento de pessoas \u00e9 uma quest\u00e3o de Estado. E, por isso mesmo, precisa ser estudado por quem se prepara para atuar no Direito, na Justi\u00e7a, na seguran\u00e7a p\u00fablica e nas institui\u00e7\u00f5es que sustentam a vida democr\u00e1tica.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

SEMANA JUR\u00cdDICA 2026 DA FACULDADE GUERRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n


Palestra:<\/strong>\u00a0O Desaparecimento de Pessoas no Brasil e no Mundo
Palestrante:<\/strong>\u00a0James Frade Ara\u00fajo, advogado e Major da PMDF
Data:<\/strong>\u00a028 de maio
Per\u00edodo:<\/strong>\u00a0Noturno<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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