Nesta segunda-feira, 20, o TV Guerra estar\u00e1 em campo. Na data, o podcast acad\u00eamico da Faculdade Guerra vai at\u00e9 o Campus Darcy Ribeiro da Universidade de Bras\u00edlia ouvir o professor Jos\u00e9 Geraldo de Sousa Junior. Jurista adepto da teoria cr\u00edtica do Direito, Jos\u00e9 Geraldo \u00e9 uma das mentes mais brilhantes do Direito nacional. Ele \u00e9 um dos formuladores da abordagem conhecida como \u201cO Direito Achado na Rua\u201d.\u00a0\u00a0A entrevista ser\u00e1 realizada na Faculdade de Direito da UnB. Jos\u00e9 Geraldo , al\u00e9m de dissecar o que \u00e9 a vis\u00e3o cr\u00edtica do universo jur\u00eddico, tamb\u00e9m vai falar sobre a democratiza\u00e7\u00e3o do acesso ao ensino superior no Brasil e o papel das universidades no combate l\u00facido ao autoritarismo e na defesa do estado democr\u00e1tico de direito.<\/p>\n\n\n\n
O que \u00e9 \u201cO Direito Achado na Rua\u201d<\/strong><\/p>\n\n\n\n A express\u00e3o \u201cO Direito Achado na Rua\u201d<\/strong> designa uma concep\u00e7\u00e3o cr\u00edtica e inovadora do Direito, formulada no Brasil a partir da d\u00e9cada de 1980, tendo entre seus principais idealizadores o professor Jos\u00e9 Geraldo de Sousa Junior<\/strong>, da Universidade de Bras\u00edlia (UnB). Essa abordagem prop\u00f5e uma compreens\u00e3o do Direito n\u00e3o apenas como um conjunto de normas produzidas pelo Estado, mas como um instrumento de emancipa\u00e7\u00e3o social<\/strong>, constru\u00eddo tamb\u00e9m a partir das lutas populares, dos movimentos sociais e das pr\u00e1ticas cotidianas de resist\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n Em vez de enxergar o Direito como algo dado \u201cde cima para baixo\u201d \u2014 elaborado por juristas e legisladores \u2014, \u201cO Direito Achado na Rua\u201d reconhece que os sujeitos coletivos<\/strong> (como comunidades, sindicatos, movimentos de moradia, ind\u00edgenas, quilombolas, mulheres e trabalhadores) tamb\u00e9m produzem Direito<\/strong> quando reivindicam e concretizam seus direitos na pr\u00e1tica. Assim, a \u201crua\u201d simboliza o espa\u00e7o p\u00fablico da vida social<\/strong>, onde o povo se manifesta, organiza e redefine as normas que regulam sua conviv\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n Essa corrente te\u00f3rica e pol\u00edtica inspira-se em valores como a dignidade humana, a justi\u00e7a social, a democracia participativa e os direitos humanos<\/strong>, entendidos n\u00e3o como concess\u00f5es do Estado, mas como conquistas hist\u00f3ricas. A proposta rompe com o formalismo jur\u00eddico tradicional e busca aproximar o Direito da realidade concreta e das necessidades das pessoas<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Com base nessa perspectiva, Jos\u00e9 Geraldo de Sousa Junior e outros autores ligados ao projeto da UnB desenvolveram publica\u00e7\u00f5es, cursos e pesquisas que consolidaram \u201cO Direito Achado na Rua\u201d como uma escola de pensamento jur\u00eddico latino-americana<\/strong>, comprometida com a transforma\u00e7\u00e3o social e com a amplia\u00e7\u00e3o da cidadania.<\/p>\n\n\n\n Em s\u00edntese, \u201cO Direito Achado na Rua\u201d \u00e9 uma vis\u00e3o do Direito como pr\u00e1tica social viva<\/strong>, que reconhece o protagonismo popular na cria\u00e7\u00e3o e afirma\u00e7\u00e3o de direitos \u2014 um Direito que n\u00e3o se limita \u00e0s leis escritas, mas que brota das ruas, das lutas e da experi\u00eancia coletiva do povo<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Biografia<\/strong><\/p>\n\n\n\n Jos\u00e9 Geraldo de Sousa J\u00fanior nasceu na cidade do Rio de Janeiro em 29 de janeiro de 1947, filho do militar Jos\u00e9 Geraldo de Sousa e da natalense Marl\u00facia Cavalcanti de Albuquerque. Sua m\u00e3e era filha do pol\u00edtico, jurista e desembargador Floriano Cavalcanti de Albuquerque. Floriano Cavalcanti, av\u00f4 de Jos\u00e9 Geraldo J\u00fanior, foi deputado constituinte (1926) e candidato da UDN ao Governo do Rio Grande do Norte (1947), al\u00e9m de ter sido Diretor da Faculdade de Direito da UFRN e Professor nesta institui\u00e7\u00e3o de Introdu\u00e7\u00e3o \u00e0 Ci\u00eancia do Direito<\/p>\n\n\n\n Aos cinco anos, mudou-se para o Nordeste do Brasil, residindo posteriormente em S\u00e3o Paulo antes de se estabelecer em Bras\u00edlia em 1971.<\/p>\n\n\n\n Seguindo a influ\u00eancia do seu av\u00f4 materno, graduou-se em Ci\u00eancias Jur\u00eddicas e Sociais pela Associa\u00e7\u00e3o de Ensino Unificado do Distrito Federal (AEUDF) em 1973. Na Universidade de Bras\u00edlia (UnB), concluiu o mestrado em Direito em 1981, sob orienta\u00e7\u00e3o de Roberto Lyra Filho, e o doutorado em Direito, Estado e Constitui\u00e7\u00e3o em 2008, orientado por Luis Alberto Warat.<\/p>\n\n\n\n Iniciou sua carreira profissional na advocacia e como Chefe da Assessoria Jur\u00eddica da Funda\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o Social do Distrito Federal. Influenciado por seu av\u00f4, tamb\u00e9m jurista e professor, ingressou na carreira docente na UnB em 1985. Na universidade, tornou-se professor titular, coordenou o Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Direitos Humanos e Cidadania e foi um dos idealizadores do projeto de extens\u00e3o “O Direito Achado na Rua”.<\/p>\n\n\n\n Exerceu o cargo de reitor da UnB entre novembro de 2008 e novembro de 2012, per\u00edodo durante o qual promoveu pol\u00edticas de inclus\u00e3o e expans\u00e3o da universidade p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n Jos\u00e9 Geraldo \u00e9 casado com Nair Heloisa Bicalho de Sousa, professora de ci\u00eancias sociais na Universidade de Bras\u00edlia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ex-reitor da Universidade de Bras\u00edlia, o jurista \u00e9 uma das mentes mais brilhantes do Direito nacional Nesta segunda-feira, 20, o TV Guerra estar\u00e1 em campo. Na data, o podcast acad\u00eamico da Faculdade Guerra vai at\u00e9 o Campus Darcy Ribeiro da Universidade de Bras\u00edlia ouvir o professor Jos\u00e9 Geraldo de Sousa Junior. 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