{"id":1878,"date":"2025-04-28T20:10:00","date_gmt":"2025-04-28T23:10:00","guid":{"rendered":"https:\/\/faculdadeguerra.edu.br\/novosite\/?p=1878"},"modified":"2025-04-28T20:42:36","modified_gmt":"2025-04-28T23:42:36","slug":"a-historia-da-seguranca-publica-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/faculdadeguerra.edu.br\/novosite\/a-historia-da-seguranca-publica-no-brasil\/","title":{"rendered":"A HIST\u00d3RIA DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NO BRASIL"},"content":{"rendered":"\n

Como, ao longo de meio mil\u00eanio, se desenvolveram as for\u00e7as de seguran\u00e7a no Brasil.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Uma das institui\u00e7\u00f5es pioneiras do Distrito Federal a oferecer o curso superior de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Tecn\u00f3logo), a Faculdade Guerra promove, por meio de suas aulas, palestras e eventos correlatos, um debate permanente sobre o  setor, enquanto centro de conhecimento acad\u00eamico. \u00c9 assim que voc\u00ea vai conhecer hoje como, ao longo de meio mil\u00eanio, se desenvolveram as for\u00e7as de seguran\u00e7a no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

A defini\u00e7\u00e3o atemporal de Burke<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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\u201cO uso da for\u00e7a tem apenas um efeito tempor\u00e1rio. Pode subjugar por certo tempo, mas n\u00e3o remove a necessidade de subjugar novamente: e \u00e9 imposs\u00edvel governar uma na\u00e7\u00e3o que deve ser reconquistada eternamente\u201d<\/em><\/strong>. As palavras do fil\u00f3sofo e te\u00f3rico pol\u00edtico irland\u00eas Edmund Burke (Dublin, 12 de janeiro de 1729 \u2013 Beaconsfield, 9 de julho de 1797), s\u00e3o as que melhor definem, at\u00e9 os os dias de hoje, os desafios da seguran\u00e7a p\u00fablica. Assim, \u00e0 luz do que a academia nos ensina, \u00e9 preciso sempre lembrar que \u201creconquistar\u201d um pa\u00eds eternamenrte pelo meio da for\u00e7a jamais ser\u00e1 o caminho mais duradouro.<\/p>\n\n\n\n

Chegada da Fam\u00edlia Real<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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A chegada da fam\u00edlia real portuguesa ao Brasil, n\u00e3o trouxe muita preocupa\u00e7\u00e3o aos monarcas sobre a prote\u00e7\u00e3o da coletividade e de seus povoados. Ao criarem in\u00fameras institui\u00e7\u00f5es, acabaram abandonando a reforma agr\u00e1ria, o saneamento b\u00e1sico, a cultura, a educa\u00e7\u00e3o e, em consequ\u00eancia, a seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

O primeiro molde da hist\u00f3ria da seguran\u00e7a p\u00fablica no Brasil apareceu no s\u00e9culo XVI, ainda no Brasil Col\u00f4nia, quando a partir da cria\u00e7\u00e3o das Capitanias Heredit\u00e1rias, novos centros comerciais come\u00e7am a surgir. O mercado consumidor interno cresce, assim como a forma\u00e7\u00e3o de produtos b\u00e1sicos.<\/p>\n\n\n\n

Ainda que n\u00e3o houvesse um dinamismo social, surge um poder econ\u00f4mico atrav\u00e9s de comerciantes, pequenos produtores rurais e at\u00e9 mesmo escravos alforriados que concentravam fortunas, como o caso da famosa Xica da Silva.<\/p>\n\n\n\n

Tal desenvolvimento, levou ao surgimento de novas estradas, ao longo do territ\u00f3rio, nas quais transcorria a produ\u00e7\u00e3o da zona mineradora para os portos do litoral. O desenvolvimento acabou por trazere a criminalidade e todos os tipos de infra\u00e7\u00f5es ganharam for\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Em um primeiro momento, a preocupa\u00e7\u00e3o maior dos colonizadores portugueses era com a defesa do territ\u00f3rio. Institu\u00edram na Carta dos Governadores Gerais, uma esp\u00e9cie de constitui\u00e7\u00e3o da Col\u00f4nia, outorgada pelo rei, conferindo amplos poderes aos dirigentes para que fosse organizada a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

A ideia central era armar a popula\u00e7\u00e3o para que ela mesma pudesse se defender e proteger a localidade, assim como ocorria em outras col\u00f4nias de Portugal. O trecho a seguir, no 32\u00ba item da Carta de Tom\u00e9 de Souza, primeiro governador geral, datada em 1548, disp\u00f5e:<\/p>\n\n\n\n

\u201cPorque para defesa das fortalezas e povoa\u00e7\u00f5es das ditas terras do Brasil \u00e9 necess\u00e1rio haver nelas artilharia e muni\u00e7\u00f5es e armas ofensivas e defensivas para sua seguran\u00e7a hei por bem e mando que os capit\u00e3es das capitanias da dita terra e senhorios dos engenhos e moradores da terra tenham a artilharia e armas seguintes a saber: cada capit\u00e3o em sua capitania ser\u00e1 obrigado a ter ao menos dois falc\u00f5es e seis ber\u00e7os e seis e meio ber\u00e7os e vinte arcabuzes ou espingardas e p\u00f3lvora para isso necess\u00e1ria e vinte bestas e vinte lan\u00e7as ou chu\u00e7as e quarenta espadas e quarenta corpos darmas dalgod\u00e3o das que na dita terra do Brasil se costumam e os senhorios dos engenhos e fazendas que por este regimento h\u00e3o de ter torres ou casas fortes ter\u00e3o ao menos quatro ber\u00e7os e dez espingardas com p\u00f3lvora necess\u00e1ria para dez bestas e vinte espadas e dez lan\u00e7as ou chu\u00e7as e vinte corpos darmas dalgod\u00e3o e todo morador das ditas terras do Brasil que nelas tiver casas terras ou \u00e1guas ou navio ter\u00e1 ao menos besta espingardas espadas lan\u00e7a ou chu\u00e7a e este cap\u00edtulo fareis notificar e apregoar em cada uma das ditas capitanias com declara\u00e7\u00e3o que os que n\u00e3o tiverem a dita artilharia p\u00f3lvora e armas se provejam delas da notifica\u00e7\u00e3o a um ano e passado o dito tempo e achando-se que as n\u00e3o tem pagar\u00e3o em dobro a valia das armas que lhe falecerem das que s\u00e3o obrigados a ter a metade para os cativos e a outra metade para quem os acusar. (32\u00ba item \u2013 Carta de Tom\u00e9 de Souza, 1548)\u201d<\/p>\n\n\n\n

Como se pode observar, todo o sistema de defesa do territ\u00f3rio e da popula\u00e7\u00e3o era eminentemente privado.<\/p>\n\n\n\n

Em 1824, Tom\u00e9 de Souza tamb\u00e9m chegou ao Brasil com uma Tropa de 1\u00ba linha, assim chamada a for\u00e7a terrestre portuguesa, formada por centenas de homens, que passou a a ser denominadas como Ex\u00e9rcito.<\/p>\n\n\n\n

Da mesma forma, essa for\u00e7a era escassa e a popula\u00e7\u00e3o permanecia buscando meios de se proteger, criando suas pr\u00f3prias formas de defesa, constitu\u00eddas por colonos e \u00edndios e designadas a efetuar a “defesa da vil”a. O primeiro registro de tal movimento, \u00e9 na Vila de S\u00e3o Vicente, em S\u00e3o Paulo, em 1542, quando a c\u00e2mara promulgou a cria\u00e7\u00e3o de uma Ordenan\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Todavia, com o crescente desenvolvimento industrial, basicamente na regi\u00e3o sudeste, houve ent\u00e3o o aparecimento da viol\u00eancia urbana, pois as cidades ganhavam maior \u00eaxito e import\u00e2ncia no cen\u00e1rio nacional. Essa viol\u00eancia se desenvolve de forma r\u00e1pida, atrav\u00e9s de roubos, assassinatos, obrigando uma reforma no que diz respeito a vigil\u00e2ncia, ao sistema jur\u00eddico e as medidas de repress\u00e3o. N\u00e3o obtiveram \u00eaxito, pois mais uma vez, faltaram medidas eficientes e imparciais para a solu\u00e7\u00e3o desses problemas.<\/p>\n\n\n\n

De mesmo modo, na \u00e9poca Colonial at\u00e9 o final do s\u00e9culo XIX, a viol\u00eancia era intr\u00ednseca \u00e0 sociedade brasileira. A administra\u00e7\u00e3o da ordem p\u00fablica era de responsabilidade das camadas socioecon\u00f4micas mais abastadas, que continha medidas que as privilegiavam. O que difere das classes mais pobres, pois estas resolviam a viol\u00eancia com mais viol\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

No s\u00e9culo XX, as pris\u00f5es no Brasil, come\u00e7aram a ficar abarrotadas. Condenados cumpriam penas juntamente com os presos que ainda aguardavam julgamento. O\u00a0C\u00f3digo Penal de 1890, logo ap\u00f3s a Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, tentava solucionar este problema, o que na pr\u00e1tica era ineficiente.<\/p>\n\n\n\n

Em 1930, com a chegada de Get\u00falio Vargas ao poder, como presidente da Rep\u00fablica e depois, por interm\u00e9dio de um golpe de estado, instalando-se uma ditadura em territ\u00f3rio nacional, foi estabelecido um per\u00edodo de repress\u00e3o, censura e viol\u00eancia generalizada.<\/p>\n\n\n\n

Isto posto, em 1944, ao lado do desenvolvimento econ\u00f4mico, foram deixados para tr\u00e1s direitos e garantias fundamentais dos cidad\u00e3os. Nessa \u00e9poca, a Policia Civil se transformou em Departamento Federal de Seguran\u00e7a Pulica, na primeira tentativa de se criar uma Policia Federal.<\/p>\n\n\n\n

Em 1988, com a promulga\u00e7\u00e3o de uma nova Constitui\u00e7\u00e3o Federal, as garantias e direitos civis ficaram claras, apesar da dificuldade de aplica\u00e7\u00e3o. S\u00e3o criados o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente, o Estauto do Idoso\u00a0e o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor.<\/p>\n\n\n\n

A partir da\u00ed a seguran\u00e7a p\u00fablica come\u00e7a a abandonar a ideia de medida repressiva e de castigo, aproximando-se cada vez mais das dificuldades s\u00f3cio- culturais de uma sociedade carente. Isso passa a ser uma quest\u00e3o l\u00f3gica, j\u00e1 que em lugares onde n\u00e3o existe a exclus\u00e3o social, a mis\u00e9ria, o desemprego e a falta de apoio \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, os \u00edndices de criminalidade passam a ser menores e a seguran\u00e7a p\u00fablica mant\u00e9m a ordem de uma forma simples e sem transtornos.<\/p>\n\n\n\n

DITADURA MILITAR<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Em 11 de abril de 1964, o Congresso nacional se reuniu para eleger o novo presidente da Rep\u00fablica. O que sobrara do Congresso participou de uma elei\u00e7\u00e3o indireta em que s\u00f3 havia um candidato: o general Humberto de Alencar Castello Branco. No entardecer, o general foi eleito com 361 votos, incluindo o de Juscelino Kubitscheck, para completar o mandato de Jo\u00e3o Gourlat. Castello tomou posse alguns dias depois.<\/p>\n\n\n\n

Enquanto o mundo pol\u00edtico pensava nas elei\u00e7\u00f5es do pr\u00f3ximo presidente e revalidar um general para lidar com o cargo at\u00e9 l\u00e1, o Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais, criava as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para transformar um golpe em governo. Seus associados e colaboradores manobraram para ocupar posi\u00e7\u00f5es importantes nos minist\u00e9rios e \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o do Estado. O alvo principal era a estrutura de planejamento governamental e de defini\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica econ\u00f4mica, com a imediata organiza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Planejamento e Coordena\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica, al\u00e9m de duas outras \u00e1reas tamb\u00e9m consideradas estrat\u00e9gicas: os \u00f3rg\u00e3os pol\u00edticos de decis\u00e3o executiva com alcance da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e nos v\u00e1rios minist\u00e9rios, a come\u00e7ar pela Casa Civil e Casa Militar, e o controle das atividades de coleta de informa\u00e7\u00f5es sobre quest\u00f5es de seguran\u00e7a interna que criaria o Servi\u00e7o Nacional de Informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A posse do general Castello Branco trouxe profundas mudan\u00e7as no ordenamento jur\u00eddico, econ\u00f4mico e social; repress\u00e3o policial e censura como ferramenta de desconstru\u00e7\u00e3o e supress\u00e3o de confronto.<\/p>\n\n\n\n

A desigualdade social era latente durante a \u00e9poca da Ditadura Militar, o que desenfreou um crescimento em massa das periferias, o que por consequente gerou posteriormente a essa \u00e9poca, o cen\u00e1rio de viol\u00eancia atual.<\/p>\n\n\n\n

A sensa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a para a elite na \u00e9poca, era ilus\u00f3ria, tendo em vista que os problemas sociais eram tratados como caso de pol\u00edcia, ao inv\u00e9s de serem levados a toda a sociedade e quem suportava de forma resignada, essa desigualdade – no caso os mais pobres – acarretavam o sofrimento e todas as consequ\u00eancias da Doutrina de Seguran\u00e7a Nacional e seus esquadr\u00f5es da morte.<\/p>\n\n\n\n

Com a ditadura militar que persiste at\u00e9 1985, a seguran\u00e7a p\u00fablica durante esse per\u00edodo era controlada pela pol\u00edcia e pelo ex\u00e9rcito, com o prop\u00f3sito de proteger o Brasil de qualquer ideia que fosse contr\u00e1ria \u00e0quela aceita pelo governo. Ser contra, significava ir de encontro com a ordem p\u00fablica, pass\u00edvel de pris\u00e3o, tortura e morte.<\/p>\n\n\n\n

Com o fim da ditadura, o Brasil viu-se em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es socioecon\u00f4micas, alta taxa de desemprego, viol\u00eancia urbana e rural, analfabetismo e falta de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

RESQU\u00cdCIOS DE UMA DITADURA SEM FIM<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Terminantemente, o fim da ditadura foi prescrito a partir da nova Constitui\u00e7\u00e3o \u00a0de 1988, ao estabelecer uma nova ordem pol\u00edtica, jur\u00eddica, fundamentada em princ\u00edpios democr\u00e1ticos estruturada pelo Estado democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n\n\n\n

Com o afastamento das For\u00e7as Armadas do poder, era necess\u00e1rio a reestrutura\u00e7\u00e3o da Seguran\u00e7a P\u00fablica e seu alinhamento ao novo contexto.<\/p>\n\n\n\n

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A pol\u00edcia tinha um conceito conexo unicamente com a performance de tortura e a dissipa\u00e7\u00e3o de opositores ao regime de governo ditatorial. Muito ao contr\u00e1rio do que deveria ser, um \u00f3rg\u00e3o de conserva\u00e7\u00e3o e de garantia da paz e do bem-estar p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

No que tange \u00e0 repress\u00e3o especificamente, de fato, faz parte da performance da seguran\u00e7a p\u00fablica operar de maneira preventiva e repressiva, em um estrito cumprimento da lei. Reprimir nada mais \u00e9 do que conter uma a\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o \u00e9 segredo que a pol\u00edcia brasileira \u00e9 uma das mais violentas do mundo e tal heran\u00e7a herdada da ditadura persiste at\u00e9 os dias de hoje, n\u00e3o permitindo, por vezes, que que seja aplicado de fato o papel da pol\u00edcia.<\/p>\n\n\n\n

Diante dessa perspectiva, o alvo de toda discuss\u00e3o democr\u00e1tica e dos Direitos Humanos, foi a Policia Militar. \u00c9 nesse sentido, que ao questionar e indagar as pol\u00edticas p\u00fablicas, o ex-comandante da Policia Militar do Governo Brizola, Coronel Carlos Nazar\u00e9 Cerqueira (2001), ao constatar as viola\u00e7\u00f5es dos Direitos Humanos praticadas por essas policias, apresenta-se como um cr\u00edtico contra a incorpora\u00e7\u00e3o e a cultura militar.<\/p>\n\n\n\n

Ainda que se busque a mudan\u00e7a nos quadros da Seguran\u00e7a P\u00fablica, para que ela trabalhe pelo bem coletivo e seja socialmente penetr\u00e1vel, muitos pontos fortes de heran\u00e7a da ditadura permaneceram, em que muitas caracter\u00edsticas deveriam ser revistas : a) a reestrutura\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de seguran\u00e7a com vi\u00e9s meramente t\u00e9cnico e militarizado; b) a difus\u00e3o de ideologia militar, inclusive com a condecora\u00e7\u00e3o de bravura, em situa\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas institucionais violentas; c) a banaliza\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia, ao considerar natural o rompimento dos par\u00e2metros legais; d) a aus\u00eancia de pr\u00e1ticas preventivas, considerando-se que a repress\u00e3o tem mais afinidade com pr\u00e1ticas relacionadas \u00e0 seguran\u00e7a nacional ou em estado de guerra; e por fim, e) a n\u00e3o valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais, como se eles n\u00e3o fossem cidad\u00e3os de direito, ou como se estes precisassem receber tratamentos cru\u00e9is e degradantes para que n\u00e3o pudessem perder a sensa\u00e7\u00e3o de estarem permanentemente num \u201cfront\u201d de guerra.<\/p>\n\n\n\n

SURGIMENTO DOS \u00d3RG\u00c3OS DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NO BRASIL<\/strong><\/p>\n\n\n\n

AS ORDENAN\u00c7AS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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O primeiro modelo de seguran\u00e7a p\u00fablica, tem seu registro de cria\u00e7\u00e3o em 10 de dezembro de 1570, supervisionado pela Cora Portuguesa. Esse modelo foi aprovado pelo documento \u201cRegimento dos Capit\u00e3es Moraes\u201d e os Capit\u00e3es e Oficiais das Companhias Portuguesas.<\/p>\n\n\n\n

O objetivo era defender a popula\u00e7\u00e3o das invas\u00f5es de estrangeiros. Eram formadas pelos habitantes das povoa\u00e7\u00f5es e continha em uma hierarquia de comando, o qual eram formados por companhias e que cada companhia continha 10 esquadrias. Cada esquadria havia 25 homens e 1 Cabo, o qual, este era escolhido pelo povo. Esta esquadria era comandada por um Capit\u00e3o ou Sargento-Mor, assim como eram intitulados, e assim eram escolhidos conforme sua import\u00e2ncia no povoado. Divididos entre soldados de terra e a cavalo, era obrigat\u00f3rio que homens entre 18 a 60 anos servissem as Ordenan\u00e7as. E apenas para pessoa de clero e de mil\u00edcias.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o haviam qualquer remunera\u00e7\u00e3o. Apenas uma gratifica\u00e7\u00e3o para quem tivesse o melhor desempenho nos tiros de armas de fogo e tivessem as armas, lan\u00e7as e espadas, melhor conservadas. E continha no documento normativo das Ordenan\u00e7as, que negociantes fornecessem armas e p\u00f3lvoras mais baratos aos integrantes. Pois, as armas eram das pr\u00f3prias pessoas do povoado.<\/p>\n\n\n\n

Havia um documento normativo para as Ordenan\u00e7as e Capit\u00e3es Moraes. Em que se aplicava pris\u00e3o ou multa para quem faltasse aos treinamentos que ocorriam aos domingos e feriados, uma vez por m\u00eas para cada Esquadria e periodicamente para toda a Companhia.<\/p>\n\n\n\n

AS MIL\u00cdCIAS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Criadas em 1640, mas que passaram a ser denominadas Regimentos de Mil\u00edcias em 1796, foi criado, pelo Decreto real, as denominadas Mil\u00edcias, que tinham o objetivo de apoiar o Ex\u00e9rcito.<\/p>\n\n\n\n

Formada tamb\u00e9m, assim como as Ordenan\u00e7as, pelos habitantes das povoa\u00e7\u00f5es e tinham uma hierarquia em que cada regimento haviam tr\u00eas mil homens e cada tropa mil integrantes. Os Regimentos eram localizados em Freguesias, comandados por um Coronel.<\/p>\n\n\n\n

Em muitos estados, se organizavam por classe social ou profiss\u00e3o, como \u00e9 o exemplo da Bahia que havia a chamada Tropa Urbana que se dividiam da seguinte maneira: \u201c\u00dateis\u201d: comerciantes e cacheiros; \u201cHenrique Dias\u201d: art\u00edfices e taberneiros; \u201cCapit\u00e3o de Assalto\u201d: negros libertos que serviam como mensageiros; \u201cCapit\u00e3o do Mato\u201d: negros libertos que ca\u00e7avam escravos fugidos.<\/p>\n\n\n\n

O servi\u00e7o era obrigat\u00f3rio e tamb\u00e9m n\u00e3o havia qualquer remunera\u00e7\u00e3o. De in\u00edcio esses integrantes eram escolhidos pela popula\u00e7\u00e3o, depois come\u00e7aram a ser escolhidos pelos governantes das Capitanias. Os treinamentos eram aos finais de semana e feriados e tamb\u00e9m usavam suas pr\u00f3prias armas.<\/p>\n\n\n\n

Como \u00e9 poss\u00edvel verificar, a ordenan\u00e7as e mil\u00edcias eram institui\u00e7\u00f5es voltadas a defesa territorial, controladas pelo governo e de car\u00e1ter privado. As normas de seguran\u00e7a p\u00fablica s\u00f3 foram estabelecidas em 1603 atrav\u00e9s do Livro I das Ordena\u00e7\u00f5es Filipinas. Nos moldes dessa legisla\u00e7\u00e3o as investiga\u00e7\u00f5es criminais eram conduzidas pelos ju\u00edzes e os inqu\u00e9ritos, na \u00e9poca chamados de devassas, eram conduzidos pelos Ju\u00edzes de Fora, o qual eram nomeados pelo rei ou Ju\u00edzes Ordin\u00e1rios, em que eram eleitos pelos moradores das localidades.<\/p>\n\n\n\n

\u00a0QUADRILHEIROS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os Quadrilheiros, assim como eram denominados os homens que mantinham a ordem p\u00fablica nas vilas e cidades, ficaram estabelecidos do Capitulo LXXIV do Livro I das Ordena\u00e7\u00f5es Filipinas.<\/p>\n\n\n\n

Eram formados por vinte moradores convocados de forma compuls\u00f3ria, para servir por um per\u00edodo de tr\u00eas anos. Curiosamente, j\u00e1 existiam em Portugal, essa modalidade, desde 1337.<\/p>\n\n\n\n

Os Quadrilheiros n\u00e3o recebiam remunera\u00e7\u00e3o e apenas cumpriam com fun\u00e7\u00f5es como o cumprimento das decis\u00f5es judiciais, prender suspeitos, fiscalizar atividades comerciais e rondar as localidades.<\/p>\n\n\n\n

A\u00e7\u00f5es essas muito parecidas com a pol\u00edcia, no entanto, controladas por uma administra\u00e7\u00e3o, o que era uma forma de seguran\u00e7a privada.<\/p>\n\n\n\n

A INTEND\u00caNCIA GERAL DE POLICIA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em 1808, chega ao Brasil, aproximadamente doze mil pessoas da fam\u00edlia real e de sua comitiva, provocando muitos conflitos entre popula\u00e7\u00e3o e autoridades, pois muitas fam\u00edlias tiveram que entregar suas casas.<\/p>\n\n\n\n

Para assegurar a popula\u00e7\u00e3o, foi criado a Intend\u00eancia Geral de Pol\u00edcia, em 10 de maio de 1808, atrav\u00e9s de um Alvar\u00e1. Essa modalidade de \u00f3rg\u00e3o, j\u00e1 existia em Portugal, desde 1760.<\/p>\n\n\n\n

Tinham como fun\u00e7\u00e3o social, a manuten\u00e7\u00e3o da ordem p\u00fablica; cuidar do espa\u00e7o urbano, o que inclu\u00eda limpeza, salubridade e ilumina\u00e7\u00e3o; demarcar, alinhar ruas da cidade e o abastecimento de \u00e1gua. Ainda, o poder dever de autoridade judicial sore delitos que amea\u00e7assem a ordem urbana, julgando e punindo desordeiros, desocupados, escravos fugidos, capoeiros, ciganos e aventureiros. Al\u00e9m da fun\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o da ordem p\u00fablica, tamb\u00e9m tinham fun\u00e7\u00f5es administrativas que hoje seriam atribu\u00eddas a outros setores do governo. Em 1821, ficou institu\u00eddo como o Intendente Geral da Pol\u00edcia, Paulo Fernandes Viana, que chegara com a Coroa Portuguesa em 1808; portugu\u00eas, bacharel em direito, exercia as fun\u00e7\u00f5es, que atualmente, seriam dos Prefeitos e Secret\u00e1rios de Seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Para estruturar as atividades de Seguran\u00e7a P\u00fablica da cidade, foi organizada a Guarda Real de Pol\u00edcia da Corte, uma tropa com fun\u00e7\u00e3o militar, sob o comando de Jos\u00e9 Maria Rabelo, portugu\u00eas, que participara da Intend\u00eancia de Pol\u00edcia de Portugal.<\/p>\n\n\n\n

A Intend\u00eancia de Pol\u00edcia, era uma atividade controlada e paga pelo Governo, o qual perdurou at\u00e9 o in\u00edcio do II per\u00edodo imperial. Em 1830, com a substitui\u00e7\u00e3o do Livro V das Ordenan\u00e7as Filipinas e Cria\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Criminal, o Governo Imperial iniciava uma nova ordem legal, o que trouxe uma maior necessidade de controle da ordem p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

CORPO MUNICIPAL DE GUARDAS PERMANENTES<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Corpo Municipal de Guardas Permanentes, foi criado em 10 de outubro de 1831, durante o reinado de D. Pedro II, que acabar\u00e1 de assumir o seu Reinado.<\/p>\n\n\n\n

Durante essa \u00e9poca, tamb\u00e9m come\u00e7aram as revolu\u00e7\u00f5es como a Guerra da Cabanagem e dos Farrapos, o que trouxe medo de que as Mil\u00edcias e Ordenan\u00e7as se juntassem a esses movimentos, trazendo a extin\u00e7\u00e3o das mesmas e cria\u00e7\u00e3o da Guarda Nacional, n\u00e3o remunerada, extinta posteriormente, em 1922.<\/p>\n\n\n\n

Diante de tantas dificuldades encontradas na \u00e9poca, o Padre Ant\u00f4nio Diogo Feij\u00f3, criou o Corpo Municipal de Guardas Permanentes do Rio de Janeiro, que era respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o da ordem p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Esse modelo de Guarda, que muito se assemelha com o policiamento de hoje, s\u00f3 veio a ser denominados de policiais militares, de fato, na Constitui\u00e7\u00e3o promulgada em 1946.<\/p>\n\n\n\n

POL\u00cdCIA CIVIL<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

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A partir de 1832, os inspetores de quarteir\u00e3o come\u00e7aram a ser substitu\u00eddos pelas For\u00e7as P\u00fablicas e come\u00e7ava a configurar o sistema de seguran\u00e7a p\u00fablica, mais parecido com o que temos hoje, descentralizado, controlado e remunerado pelo governo.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, em 1834 ganham autonomia para legislar e come\u00e7am a criar sistemas de seguran\u00e7a p\u00fablica, no Rio de Janeiro, sede da Corte.<\/p>\n\n\n\n

Com a reforma do C\u00f3digo de Processo Criminal, em 1841, pela Lei\u00a0261 foram criados cargos, antes n\u00e3o existentes ou que n\u00e3o tinham essa mesma denomina\u00e7\u00e3o, como de delegado e subdelegado, que desvinculava da magistratura e do cargo de chefia de pol\u00edcia. Os procedimentos eram os mesmo do Inqu\u00e9rito Policial e eram exclusivamente, compet\u00eancia desses cargos. Assim, tiveram in\u00edcio as atividades judiciarias.<\/p>\n\n\n\n

Em 1866, surge um segmento civil, chamado de Guarda Urbana, que deu surgimento a Pol\u00edcia Civil, na Capital e suas prov\u00edncias. Em 1871, pela Lei que reformulava o C\u00f3digo de Processo criminal, o Inqu\u00e9rito Policial passou a ser exclusividade dos delegados.<\/p>\n\n\n\n

Em 1882, com a promulga\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de Processo Criminal de Primeira Instancia, que estabelecia, em sua primeira parte, uma nova sistem\u00e1tica para o processo da persecu\u00e7\u00e3o criminal. Para os \u00f3rg\u00e3os judiciais, que tamb\u00e9m exerciam fun\u00e7\u00f5es policiais, dividia as prov\u00edncias em distritos, termos e comarcas. Foram institu\u00eddas, as autoridades judiciais e estabelecidas as suas atribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Os distritos foram divididos em quarteir\u00f5es, formados por um n\u00famero de 25 resid\u00eancias, escolhendo-se um morador que seria intitulado de inspetor de quarteir\u00e3o, em que exerceria as fun\u00e7\u00f5es que hoje, seriam as equivalentes a Policia Militar. Estes eram subordinados diretamente ao juiz de paz, n\u00e3o eram remunerados e serviam nessa fun\u00e7\u00e3o durante um ano. Essa era uma atividade de seguran\u00e7a privada. Esses inspetores de quarteir\u00e3o seriam aqueles antecedidos pelos quadrilheiros e sucedidos pelas For\u00e7as Publicas, antiga Corpo Municipal de Guarda Permanente.<\/p>\n\n\n\n

Nos distritos, havia o juiz de paz, que exercia as fun\u00e7\u00f5es judicantes, al\u00e9m das atribui\u00e7\u00f5es que atualmente seriam de um delegado de pol\u00edcia, os ju\u00edzes de fora, o qual eram encarregados por inqu\u00e9ritos, posteriormente foram extintos. Importante que, nas vilas ou Cidades de pequeno porte, a fun\u00e7\u00e3o de juiz de paz, era desenvolvida pelo juiz municipal.<\/p>\n\n\n\n

Nas comarcas, os ju\u00edzes de direito exerciam as mesmas fun\u00e7\u00f5es de outros magistrados, al\u00e9m de supervisionar os ju\u00edzes de outros distritos e dos termos. Um desses ju\u00edzes de direito era designado como chefe de pol\u00edcia e essa chefia, era descentralizada, podendo existir mais de um em cada prov\u00edncia. Os ju\u00edzes de paz e municipais eram tempor\u00e1rios, enquanto os ju\u00edzes de direito, eram efetivos, contudo todos eram remunerados.<\/p>\n\n\n\n

Em 1889, com a proclama\u00e7\u00e3o da rep\u00fablica, os estados, passaram a organizar as policiais civis e militares.<\/p>\n\n\n\n

POL\u00cdCIA RODOVI\u00c1RIA FEDERAL<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

A Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal foi criada a partir do C\u00f3digo Nacional de Tr\u00e2nsito, em 1928, e recebia o nome de Policias das Estradas, conforme Decreto\u00a018323. Apenas em 1935, com a cria\u00e7\u00e3o do Departamento Nacional de Estrada e Rodagens que recebeu o nome atual, ficando subordinada a esse departamento. No entanto, em 1965 esta denomina\u00e7\u00e3o foi alterada, novamente, agora para Patrulha Rodovi\u00e1ria Federal.<\/p>\n\n\n\n

Teve o nome alterado novamente, em 1988, com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, para Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal e passou a integrar a estrutura do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, em 1990.<\/p>\n\n\n\n

POL\u00cdCIA FEDERAL<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

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Durante o Regime do Estado novo de Get\u00falio Vargas, em 1944, criou-se um Departamento Federal de Seguran\u00e7a P\u00fablica, na Policia Civil do Distrito Federal, que apesar do nome s\u00f3 atuava no Rio de Janeiro. Posteriormente, foi transferida, juntamente com a Guarda Especial de Bras\u00edlia, para o Governo do Estado da Guanabara, onde atuava na vigil\u00e2ncia dos canteiros de obras e manuten\u00e7\u00e3o da ordem na cidade. Depois o efetivo desta corpora\u00e7\u00e3o, foi integrado ao Departamento Federal de Seguran\u00e7a P\u00fablica, exercendo fun\u00e7\u00f5es de pol\u00edcia judici\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Em 1967, por for\u00e7a da Constitui\u00e7\u00e3o, recebeu a denomina\u00e7\u00e3o de Departamento de Policia Federal, definindo seu papel na sociedade e nos quadros de seguran\u00e7a p\u00fablica, mantidos at\u00e9 a Constitui\u00e7\u00e3o\u00a0atual.<\/p>\n\n\n\n

3.9.\u00a0POL\u00cdCIA FERROVI\u00c1RIA FEDERAL<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com o in\u00edcio do transporte ferrovi\u00e1rio no Brasil, em 1852, foi criado para manter a ordem a Pol\u00edcia dos caminhos de Ferro, institui\u00e7\u00e3o que teve uma import\u00e2ncia gigantesca durante d\u00e9cadas. Ap\u00f3s a institui\u00e7\u00e3o como Pol\u00edcia Ferrovi\u00e1ria federal, na Constitui\u00e7\u00e3o de 1888, entre os \u00f3rg\u00e3os que formam a sistema nacional de seguran\u00e7a p\u00fablica, essa importante institui\u00e7\u00e3o vem perdendo for\u00e7a, entrando num estado de extin\u00e7\u00e3o pelo desuso.<\/p>\n\n\n\n

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Os primeiros registros de bombeiros militares, surgiram na Marinha, necess\u00e1rio, tendo em vista os riscos de inc\u00eandio nos antigos navios de madeira. No entanto, eles existam apenas como uma especialidade e n\u00e3o como Corpora\u00e7\u00e3o. A denomina\u00e7\u00e3o deve-se ao fato de operarem bombas d\u2019agua, ferro e couro.<\/p>\n\n\n\n

No Brasil, os primeiros registros de Corpora\u00e7\u00e3o de Bombeiros, foi criada pelo Imperador D. Pedro II, em 1856. N\u00e3o possu\u00eda car\u00e1ter militar e foi somente em 1880 que foram classificados dentre de uma hierarquia militarizada. Devido as afinidades com a Fran\u00e7a, a Corpora\u00e7\u00e3o passou a se organizar para servirem como pontoneiros ou sapadores.<\/p>\n\n\n\n

Com a Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, os Estados que possu\u00edam melhores condi\u00e7\u00f5es constitu\u00edram seus pr\u00f3prios Corpos de Bombeiros. Ao contr\u00e1rio do Corpo de Bombeiros da Capital Federal, que foi criado com completa autonomia, essas corpora\u00e7\u00f5es foram criadas dentro das estruturas das For\u00e7as Estaduais (antiga pol\u00edcia militar).<\/p>\n\n\n\n

Em 1915, a legisla\u00e7\u00e3o federal passou a permitir que as for\u00e7as militarizadas dos Estados pudessem ser incorporadas ao Ex\u00e9rcito Brasileiro, em caso de mobiliza\u00e7\u00e3o nacional. Em 1917 a Brigada Policial e o Corpo de Bombeiros da Capital Federal, passaram a ser reserva do Ex\u00e9rcito Brasileiro. Essa condi\u00e7\u00e3o foi alterada ap\u00f3s as Revolu\u00e7\u00f5es de 1930 e 1932, sendo desmilitarizado em 1934. Toda essa mobiliza\u00e7\u00e3o objetivava diminuir o poder das For\u00e7as Armadas e dos Corpos Militares, pois o Estado sentia-se amea\u00e7ado quando ao equil\u00edbrio do poder b\u00e9lico. Ao fim da segunda guerra mundial e a queda do Estado Novo, as for\u00e7as militares passaram a ter controle dos estados e a militariza\u00e7\u00e3o do Corpo de Bombeiros, com a condi\u00e7\u00e3o de que fossem incorporados a Pol\u00edcia Militar.<\/p>\n\n\n\n

Em 1967, foi criada a Inspetoria Geral das Policias Militares, subordinada ao Minist\u00e9rio da Guerra. Com o fim do Governo Militar e a promulga\u00e7\u00e3o da nova Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 os Estados passaram a dispor de autonomia em sua administra\u00e7\u00e3o e suas For\u00e7as de Seguran\u00e7a, optando por desvincular os Corpos de Bombeiros Militares. No entanto, o termo militar continua inserido desde a d\u00e9cada de 90, para destacar os Corpos de Bombeiros como For\u00e7a Auxiliar e Reserva do Ex\u00e9rcito Brasileiro, bem como a de Militares dos estados.<\/p>\n\n\n\n

POL\u00cdCIA MILITAR<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

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N\u00e3o h\u00e1 registros no Brasil, de for\u00e7as policiais militarizadas at\u00e9 o in\u00edcio do s\u00e9culo XIX. No entanto, por j\u00e1 existir o ex\u00e9rcito em Portugal, a Coroa Portuguesa fazia uso dessas unidades quando necess\u00e1rio. A Primeira corpora\u00e7\u00e3o com as carater\u00edsticas militares, foi criada em 1791, por D. Jo\u00e3o com um modelo de Gendarmaria Nacional da Fran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

As gendarmarias surgiram ap\u00f3s a Revolu\u00e7\u00e3o Francesa, por consequ\u00eancia da Declara\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos e do Cidad\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Com a vinda da fam\u00edlia Real Portuguesa para o Brasil, criou-se no Rio de Janeiro, em 1809, a Divis\u00e3o Militar da Guarda Real. Por\u00e9m, com a legisla\u00e7\u00e3o imperial outros corpos policiais foram surgindo, como em Minas Gerais, em 1811, no Par\u00e1, em 1818, no Maranh\u00e3o, em 1820, na Bahia e em Pernambuco, em 1825. Esses corpos policiais eram unidades pequenas, alguns militarizados outros n\u00e3o, alguns uniformizados, com cavalaria e infantaria e com administra\u00e7\u00e3o independente.<\/p>\n\n\n\n

Com o temor de que os corpos policiais se juntassem as rebeli\u00f5es da \u00e9poca, viu-se necess\u00e1ria a desmobiliza\u00e7\u00e3o destes. A extin\u00e7\u00e3o das mil\u00edcias e ordenan\u00e7as na reg\u00eancia de D. Pedro I, foi necess\u00e1ria a cria\u00e7\u00e3o da Guarda Nacional, posteriormente extinta tamb\u00e9m, o que levou a forma\u00e7\u00e3o dos Corpo de Guardas Municipais Volunt\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Com a morte de D. Pedro I em 1834, houve uma reforma no Legislativo, o que impulsionou muitas cria\u00e7\u00f5es de corpos policiais durante um longo per\u00edodo, denominados de Volunt\u00e1rios da p\u00e1tria. Houveram os Corpos de Volunt\u00e1rios da P\u00e1tria, 1\u00ba linha de combate, Corpo de Pol\u00edcia da Prov\u00edncia da Bahia, Guarda Policial da prov\u00edncia do Rio de Janeiro, Divis\u00e3o Militar da Guarda Real de Pol\u00edcia, Corpo de Pol\u00edcia da Prov\u00edncia de Pernambuco, Corpo de Pol\u00edcia da Prov\u00edncia do Maranh\u00e3o todos em 1865, Corpo de Pol\u00edcia da Prov\u00edncia de Alagoas, Corpo de Pol\u00edcia da Prov\u00edncia de Para\u00edba em 1866, Corpos de Pol\u00edcia das Prov\u00edncias do Ceara, Sergipe e Piau\u00ed, Corpo de Pol\u00edcia da Prov\u00edncia do Para, do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e Paran\u00e1, de S\u00e3o Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso e Goi\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n

Apenas ap\u00f3s a Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, que a designa\u00e7\u00e3o militar passou a ser institu\u00edda, denominando-se Corpos Militares de Pol\u00edcia.<\/p>\n\n\n\n

Em 1891, os estados passaram a ter mais autonomia, gra\u00e7as a Constitui\u00e7\u00e3o \u00a0republicana, passando a ser subordinados aos estados, tendo mais autonomia e independ\u00eancia na corpora\u00e7\u00e3o, tendo algumas nomenclaturas regionais como Brigada Militar, Regimento e Seguran\u00e7a, Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia. No entanto, houve muita diverg\u00eancia nesse per\u00edodo, por investirem nos estados que j\u00e1 possu\u00edam melhores condi\u00e7\u00f5es, afastando entre si, as for\u00e7as militares.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, em 1915, com a eclos\u00e3o da primeira Guerra Mundial, desperta-se no Ex\u00e9rcito Brasileiro, a necessidade de uma reformula\u00e7\u00e3o nas for\u00e7as armadas. Transformando a Brigada Policial e o Corpo de Bombeiros da Capital federal em reservas do ex\u00e9rcito. Foi ent\u00e3o, a partir desse momento que as pol\u00edcias se reaproximaram, passando existir padroniza\u00e7\u00e3o de patetes, uniformes, armamento e equipamentos.<\/p>\n\n\n\n

Foi em 1930, com a Revolu\u00e7\u00e3o, que as policiais se fundiram num mesmo modelo, com base no Ex\u00e9rcito Brasileiro e ap\u00f3s a Revolu\u00e7\u00e3o de 32, ficaram proibidos de cria\u00e7\u00e3o de artilharia, mantendo a vis\u00e3o de combate apenas aos ex\u00e9rcitos, bem como, institui\u00e7\u00e3o o regimento de cavalaria.<\/p>\n\n\n\n

Foi no p\u00f3s Segunda Guerra Mundial, e queda do governo de Get\u00falio Vargas, que o nome Pol\u00edcia militar foi oficializado, devido ao grande prestigio do termo ao final do conflito. A partir de ent\u00e3o, novos cargos, atividades e diretrizes foram dadas a essas fun\u00e7\u00f5es, como por exemplo a seguran\u00e7a de pr\u00e9dios p\u00fablicos. Em diversos centros urbanos o policiamento era realizado pela Guardas Civis, um segmento uniformizado da Pol\u00edcia Civil estadual.<\/p>\n\n\n\n

O que n\u00e3o agradou a todos, como por exemplo, a cidade de S\u00e3o Paulo se dividiu entre Guarda Civil que cuidara das regi\u00f5es mais centrais e urbanas e a For\u00e7a P\u00fablica (como era chamada a Pol\u00edcia Militar de S\u00e3o Paulo), cuidava das partes mais perif\u00e9ricas e rurais.<\/p>\n\n\n\n

Em 1967, foi criada a Inspetoria Geral das pol\u00edcias Militares, subordinada ao Ex\u00e9rcito Brasileiro; o policiamento fardado; e a extin\u00e7\u00e3o dos guardas civis. Na d\u00e9cada de 70, foi regulamentada uma classifica\u00e7\u00e3o hier\u00e1rquica \u00fanica.<\/p>\n\n\n\n

Com o fim do governo militar na d\u00e9cada de 80, o papel principal da pol\u00edcia militar, foi se recompor diante a imagem que ficou marcada dos dois longos per\u00edodos de regime de exce\u00e7\u00e3o (de 1930 a 1945 e 1964 a 1985).<\/p>\n\n\n\n

POLICIA MILITAR DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Em 1831, foi criado o Corpo de Guardas Municipais Permanentes em S\u00e3o Paulo, por lei da Assembleia Provincial, por interm\u00e9dio do Brigadeiro Rafael Tobias de Aguiar. Composta por cem pra\u00e7as a p\u00e9 e trinta pra\u00e7as a cavalo, j\u00e1 fazendo parte da For\u00e7a P\u00fablica de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n

Do in\u00edcio da Republica at\u00e9 1896, as for\u00e7as militarizadas eram compostas pela Brigada Policial e o Corpo de Guardas C\u00edvicos da Capital e Em 1897, o Corpo de Guardas C\u00edvicos do Interior. Em 1901, as tr\u00eas for\u00e7as se juntaram formando a For\u00e7a P\u00fablica. Em 1926, \u00e9 criada a Guarda Civil do estado, auxiliando a For\u00e7a p\u00fablica, mas sem o car\u00e1ter militar. E com a Revolu\u00e7\u00e3o de 1930, a For\u00e7a P\u00fablica j\u00e1 era o segundo maior corpo armado da Am\u00e9rica Latina, somente superada pelo pr\u00f3prio ex\u00e9rcito Brasileiro. Possu\u00eda desde infantaria at\u00e9 aeron\u00e1utica militar. No entanto, a oposi\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo contra o governo de Vargas, fez com que grandes mudan\u00e7as e cortes acontecessem na corpora\u00e7\u00e3o. Trazendo preju\u00edzos e um longo per\u00edodo para reestrutura\u00e7\u00e3o posteriormente.<\/p>\n\n\n\n

Em 1970 surge a denominada Pol\u00edcia Militar, originalmente da fundi\u00e7\u00e3o da For\u00e7a P\u00fablica e da Guarda Civil. Desde ent\u00e3o, a corpora\u00e7\u00e3o \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o fardada e organizada militarmente. Subordinada ao Governo do Estado e Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica e do Comando Geral da Corpora\u00e7\u00e3o. A PMSP tem obriga\u00e7\u00e3o constitucional, de prestar seus servi\u00e7os dentro dos limites do rigoroso cumprimento do dever legal. A PMSP possui uma corregedoria tanto com o poder de punir os infratores da pr\u00f3pria corpora\u00e7\u00e3o, que ser\u00e3o julgados pelo Tribunal de Justi\u00e7a Militar, mas como tamb\u00e9m, o dever de inibir e desestimular atitudes antissociais.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

(Com informa\u00e7\u00f5es da JusBrasil e de Bibliografia da \u00e1rea)<\/em><\/p>\n\n\n\n

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Como, ao longo de meio mil\u00eanio, se desenvolveram as for\u00e7as de seguran\u00e7a no Brasil. 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