PRIMEIRA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL FOI OUTORGADA EM 1824
Dom Pedro I teve papel central na promulgação da Carta que seria a base do sistema político brasileiro até a Proclamação da República História e Ambiente Político A primeira Constituição do Brasil foi outorgada em 25 de março de 1824, durante o reinado de Dom Pedro I. Esse período foi marcado por intensas transformações políticas […]